Documento em elaboração
Documento em elaboração: conteúdo final pendente de revisão jurídica. Não constitui os termos definitivos do serviço.
Política de Privacidade
Esta Política explica como o RepouseBem trata dados de quem visita o site, contrata o serviço, trabalha em uma clínica ou está vinculado a um residente. Os dados assistenciais exigem cuidado especial por poderem revelar informações de saúde.
1. Quem responde pelo tratamento
O RepouseBem é oferecido por [RAZÃO SOCIAL A PREENCHER], CNPJ [A PREENCHER], com sede em [CIDADE/UF A PREENCHER].
A clínica é a controladora dos dados dos residentes, responsáveis e profissionais inseridos para a prestação do cuidado: ela define as finalidades, quem pode acessar e por quanto tempo o prontuário deve ser guardado. Nessa atividade, o RepouseBem atua como operador, tratando esses dados para fornecer o sistema conforme as instruções da clínica.
O RepouseBem atua como controlador dos dados do formulário público de contato, da relação comercial com a clínica, da cobrança e dos registros técnicos necessários à operação e à segurança do serviço. Essa diferença determina a quem cada pedido de privacidade deve ser dirigido.
2. Que dados são tratados e de onde vêm
Residentes: identificação, data de nascimento, CPF e, quando preenchidos, número do Cartão SUS, informação de convênio, grau de cuidado e foto; vínculos com responsáveis, leito, estadia, prescrições, administração de medicamentos, sinais vitais, ocorrências e plano de cuidado. Parte desses dados é sensível por se referir à saúde.
Responsáveis e equipe: nome, vínculo, contatos, credenciais de acesso e permissões; para profissionais, também escala e autoria dos registros. Senhas são armazenadas como hash, e não em texto legível.
Contato e suporte: nome, e-mail, telefone quando informado e texto enviado. No suporte autenticado, a mensagem também fica vinculada à clínica e ao autor.
Conta e cobrança da clínica: identificação da clínica, assinatura, faturas, valores, vencimentos, pagamentos e identificadores de cobranças no Asaas. Os dados cadastrais do pagador usados pelo provedor são informados à plataforma dele, e não ao prontuário do RepouseBem.
Uso técnico: identificadores de sessão, endereço IP, dados do navegador, horários de acesso e eventos necessários para autenticação, auditoria e diagnóstico.
Os dados chegam diretamente de quem usa o site, da clínica e das pessoas que ela autoriza. Informações de pagamento também podem chegar do provedor de cobrança por comunicação autenticada.
3. Para que usamos os dados
Cuidado e operação da clínica: registrar fatos assistenciais, organizar a equipe e permitir que pessoas autorizadas encontrem o histórico necessário para trabalhar. A clínica define a hipótese legal aplicável a esses dados, inclusive aos dados sensíveis de saúde; o RepouseBem os processa como operador.
Contato e contratação: responder a quem pediu informações, preparar a contratação solicitada e atender mensagens de suporte.
Acesso e segurança: autenticar usuários, aplicar permissões, registrar ações relevantes, prevenir uso indevido e investigar falhas.
Cobrança e obrigações: administrar a assinatura, emitir e acompanhar pagamentos e conservar os registros exigidos para a relação contratual e obrigações legais.
Para os dados sob nossa responsabilidade, essas atividades se apoiam, conforme o caso, em procedimentos solicitados antes de um contrato, na execução contratual, no cumprimento de obrigações legais e na proteção da operação contra fraudes e acessos indevidos. Não tratamos dado de saúde com base em um aceite genérico ao navegar no site.
4. Quem pode acessar e com quem há compartilhamento
A clínica vê somente seus próprios dados. Dentro dela, cada cargo tem permissões específicas. O portal do responsável exige vínculo criado pela clínica e, nesta versão, mostra apenas o nome do residente vinculado e orientações institucionais; não mostra prontuário, foto nem registros de cuidado.
A equipe do RepouseBem não acessa prontuário pelo painel da plataforma: não há cargo de plataforma que conceda essa permissão. Mensagens enviadas ao suporte são tratadas fora do prontuário e devem conter apenas o necessário para resolver a solicitação.
Prestadores de infraestrutura podem tratar dados para hospedar e manter o serviço, sob obrigações contratuais adequadas. O Asaas recebe os dados necessários para emitir e confirmar cobranças da clínica; não recebe os registros clínicos dos residentes por essa integração. Também podemos fornecer informações quando houver obrigação legal ou ordem válida de autoridade competente. Não vendemos dados pessoais nem usamos dados assistenciais para publicidade ou treinamento de modelos de IA.
5. Segurança e localização
O sistema separa as clínicas por contexto de acesso, verifica permissões em cada requisição, protege sessões e mantém trilhas de auditoria para ações relevantes. Correções de registros assistenciais preservam o lançamento anterior, com autoria e horário. Essas medidas reduzem riscos, mas nenhum sistema conectado à internet elimina todos eles.
A arquitetura de produção prevê hospedagem dos dados em servidores no Brasil. A contratação do provedor e as condições de eventual tratamento por fornecedores devem ser confirmadas antes do uso com dados reais. As cópias de segurança são cifradas na VPS antes do envio ao Cloudflare R2, fora do Brasil, em bucket criado com dica de localização na América do Norte (leste, enam, ou oeste, wnam). A dica não garante uma localização específica. A transferência internacional segue o art. 33 da LGPD. As cópias cifradas expiram em até 30 dias após a exclusão dos dados dos sistemas ativos.
6. Por quanto tempo os dados permanecem
Os registros assistenciais permanecem disponíveis enquanto a clínica utiliza o serviço. O Dono da clínica pode obter a exportação integral dos dados e solicitar a saída pelo painel. Após o pedido, a conta permanece por 30 dias em modo de consulta, com acesso ao histórico e à exportação; novos registros ficam suspensos. Os dados da clínica são eliminados dos sistemas ativos até 60 dias após o cancelamento, que produz efeito no ciclo seguinte. Ao fim do período de consulta, o RepouseBem confirma e executa a exclusão total dos dados da clínica nos sistemas ativos. Após a exclusão, permanece apenas a trilha de auditoria anonimizada.
Atrasos de pagamento continuam sujeitos à cobrança, mas não bloqueiam automaticamente o registro de cuidados, as consultas ou a exportação. O modo somente-leitura descrito acima decorre do pedido de saída da clínica, não de uma fatura vencida.
Mensagens de contato e suporte, dados de cobrança, sessões e logs ficam guardados pelo período necessário às respectivas finalidades e às obrigações aplicáveis. A exclusão de uma foto associada a residente remove o arquivo ativo correspondente. As cópias de segurança cifradas desses arquivos expiram em até 30 dias após a exclusão.
7. Seus direitos e como exercê-los
A LGPD prevê, conforme o caso, confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade, anonimização, bloqueio, eliminação e oposição. Alguns pedidos podem depender de verificação da identidade e encontrar limites em deveres legais de conservação.
Para dados de residente, responsável ou profissional registrados pela clínica, procure primeiro a própria clínica, que é a controladora. Nós a auxiliamos a atender o pedido dentro do papel de operador. Para dados do formulário público, da cobrança ou de outros tratamentos sob nossa decisão, o canal indicado é privacidade@repousebem.com.br. Se um pedido ao controlador não for resolvido, o titular também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Atualizações e contato
A versão vigente fica nesta página com a data de atualização. Alterações relevantes no tratamento de dados serão comunicadas pelos canais disponíveis à clínica e refletidas aqui. Para dúvidas gerais sobre o serviço, use o formulário de contato; para privacidade, utilize o canal indicado acima.